A Política Pública Ambiental vigente no Brasil visa compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico. Cabendo ao Poder Público e a sociedade preservar, conservar os recursos naturais de forma a proteger a dignidade da vida humana, considerando direito fundamental da pessoa humana alcançar a qualidade ambiental propícia à vida para as presentes e para as futuras gerações.

Segundo os termos do Estatuto das Cidades, o Poder Público Municipal deve gerir a cidade de forma democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano; bem como deve proteger, preservar e recuperar o meio ambiente natural e construído, o patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico.

JF SUSTENTÁVEL é um espaço apartidário focado na ética ambiental está disponível para sociedade civil organizada discutir, buscar soluções para o desenvolvimento justo e sustentável das cidades, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações.

JF SUSTENTÁVEL apresenta como um canal aberto para a população interessada na discussão dos processos de implantação de empreendimentos ou atividades com efeitos potencialmente negativos sobre o meio ambiente natural ou construído, os quais podem levar a redução do conforto, segurança, bem-estar e qualidade de vida da população.

José Rufino de Souza Júnior
Editor Responsável