Postado em 07-08-2013 por José Rufino de Souza Júnior

Vivemos uma crise civilizatória, o desenvolvimento pós-revolução industrial com o seu modelo econômico, político e cultural voltado para a utilização de forma predatória dos recursos ambientais resultou no esgotamento de um sistema, que tem como pressuposto básico o ter e o acumular, ou seja, o desenvolvimento econômico focado no crescer, sem respeitar qualquer limitação dos recursos naturais.

A crise climática é a conseqüência mais evidente, mais imediata e mais ameaçadora do modelo industrial, produtivista e consumista em que se baseia a nossa economia e o modo de vida que levamos.

Não podemos compreender que o modelo de desenvolvimento a qualquer preço sem promover a inclusão social e justiça social, a redução das desigualdades no mundo inteiro ainda ressoe em nossa cidade ante ao imperativo global da necessidade de mudar mentalidade e práticas em prol da sustentabilidade.

A sustentabilidade aponta para a necessidade de conciliar o desenvolvimento econômico com a proteção ambiental, ou seja, a convergência dos meios de produção com o uso inteligente dos recursos naturais.

Somente o crescimento das cidades de forma sustentável pode oferecer aos seus munícipes a qualidade vida, que compreende o direito ao lazer, à habitação, à educação, à saúde, à segurança e ao meio ambiente saudável, bem como é capaz de propiciar aos seus filhos oportunidades de trabalho.

O exercício pleno da cidadania no Estado Democrático de Direito pressupõe a participação do cidadão no processo das decisões políticas ambientais, especialmente nas obras ou empreendimentos capazes de causar impacto ou degradação do meio ambiente.

Especialmente, o cidadão deve ter acesso à informação para participar de audiências públicas, dos conselhos ambientais, para peticionar junto ao Poder Público e ao Judiciário quando da realização de obras públicas e outras que tenham o risco potencial de causar dano ao meio ambiente.